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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:05
Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação
Os juizados especiais que começam a funcionar nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora de viajar, por meio de conciliação.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 11:33
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 09:00
Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, participa agora de manhã, às 9h, da sessão ordinária de setembro do Conselho em Londrina, no Paraná.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00
Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo
único no Brasil, com essas transformações e conflitos que começaram a surgir em alta demanda o poder
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 11:17
Fase Prévia de Conciliação: Primeiros apontamentos à cultura acordista proforma no novo CPC
solução de conflitos no âmbito judicial, especificamente, a imposição de uma fase prévia de conciliação, prevista no artigo 334 do referido código.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:19
Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição
tema, visa-se conceituar e esclarecer as diferenças entre os modos de resolução de conflitos, valendo-se para tanto de doutrinas dedicadas ao tema.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:07
CNMP lança terceira edição do compilado de ementas de julgados sobre conflitos de atribuições
Publicação virtual reúne informações sobre 451 conflitos de atribuições julgados pelo CNMP.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:30
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Outubro de 2021 - 17:03
Webinar gratuito com expert em Direito Empresarial debate como usar dados na resolução de conflitos extrajudiciais
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 19:15
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação na solução de conflitos
Texto prevê uso desse meio em qualquer conflito, fora os de filiação, adoção, poder familiar, matrimônio, interdição ou falência
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:00
Conflitos em âmbito sindical devem ser julgados pela Justiça do Trabalho
Ex-diretor moveu ação para receber o pagamento de verbas relacionadas ao exercício do cargo sindical e indenização a título de danos morais decorrentes de tratamento diferenciado em relação aos demais diretores do sindicato
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:05
Tribunal de Justiça do Rio e PM estudam acordo para mediação de conflitos em comunidades
policiais que atuam nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) possam mediar conflitos entre os moradores das comunidades atendidas.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 09:43
Compete ao TRF dirimir conflitos entre juizados especial e comum da mesma seção judiciária
Por unanimidade, os ministros do STF reconheceram, que compete ao TRF dirimir eventuais conflitos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 11:37
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
A Arbitragem na Solução de Conflitos Decorrentes de Contratos Nacionais e Internacionais de Consumo
Eduardo Antônio Klausner. Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Substituto de Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Professor de Direito Internacional Privado e de Direito Empresarial da Universidade Estácio de Sá - UNESA, Professor de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMEJ e da Escola Superior de Administração Judiciária - ESAJ. - E-mail.: eduardoklausner@aol.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:52
Guerra Fiscal e o Pacto Federativo: conflitos e propostas de harmonização
Especialista afirma que estados buscam atrair investimentos por meio de incentivos fiscais e a imposição de alíquotas uniformes em todo o país seria incompatível com o federalismo brasileiro
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 14:45
Conflitos Legais na Era Digital: Desafios e Soluções para Crimes Cibernéticos
Neste artigo, exploraremos os principais conflitos legais na era digital e as soluções para lidar com essas questões complexas
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Array Publicado em 2023-08-10T15:48:24+00:00
Retorno ao trabalho presencial exige avaliação jurídica para evitar conflitos dentro das empresas
Lorena Lage, cofundadora e CEO da L&O Advogados, traz importantes orientações para o processo de mudança do regime de trabalho.